Política de Privacidade
Última atualização: 2 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o AprovAÇÃO coleta, usa, armazena, compartilha e protege os seus dados pessoais quando você usa o site, o aplicativo web e os aplicativos para celular, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o Responsável pelos Seus Dados
O AprovAÇÃO é o controlador dos seus dados pessoais. Para qualquer assunto relacionado a esta Política ou aos seus dados, inclusive para falar com o nosso encarregado (DPO), escreva para contato@aprovacaoapp.com.
2. Dados que Coletamos
- Dados de cadastro: e-mail, senha (guardada apenas de forma criptografada, sem possibilidade de leitura), o nome pelo qual você quer ser chamado e o seu nome de usuário (@), gerado automaticamente e editável.
- Dados de estudo: concursos, edital, ciclos e metas, registros de estudo (tempo, matéria, tipo de estudo, questões e acertos), flashcards, anotações e demais informações que você insere.
- Dados de Amigos: os seus pedidos de amizade e amizades, se você está estudando naquele momento e o total de horas estudadas na semana.
- Dados de assinatura (PRO): os dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelo nosso provedor de pagamentos (Stripe). Nós não recebemos nem guardamos o número do seu cartão; guardamos apenas o identificador e a situação da assinatura e as datas de renovação.
- Registro de aceite: a versão dos Termos de Uso e desta Política que você aceitou, com data, hora, endereço IP e informações do navegador ou aparelho usado.
- Dados técnicos: endereço IP, fuso horário, tipo de aparelho e navegador, registros de acesso e registros de erro.
- Feedbacks: as mensagens que você nos envia pela área de feedback.
3. Para que Usamos os Seus Dados e com Qual Base Legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, confirmar o seu e-mail e prestar o serviço (organização dos estudos, ciclo, estatísticas, Editais Prontos e Amigos) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Gerenciar a sua assinatura e os pagamentos | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal, como a fiscal (art. 7º, II) |
| Enviar e-mails e avisos sobre a sua conta (código de confirmação, recuperação de senha, segurança, cobrança e novas versões destes documentos) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar o registro do seu aceite dos Termos e desta Política | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Prestar suporte, investigar erros, garantir a segurança e prevenir fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Melhorar a plataforma a partir dos feedbacks e de dados de uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Não usamos os seus dados para publicidade de terceiros e não vendemos dados pessoais em nenhuma hipótese.
4. O que Outros Usuários Podem Ver
Os seus dados de estudo são privados. Os recursos de Amigos mostram apenas o seguinte:
- Qualquer usuário pode encontrar você pelo nome de usuário (@) para enviar um pedido de amizade e vê o seu nome e o seu @.
- Amigos de amigos podem receber você como sugestão de amizade, com o seu nome, o seu @ e o número de amigos em comum.
- Os seus amigos veem, conforme a privacidade que você escolher no seu perfil:
- Completo: se você está estudando agora e as horas estudadas na semana;
- Só estudando: apenas se você está estudando agora;
- Fantasma: nada sobre a sua atividade, e você deixa de aparecer nas sugestões de amizade.
Você pode mudar essa configuração, recusar pedidos e desfazer amizades a qualquer momento.
5. Com Quem Compartilhamos
Compartilhamos apenas o mínimo necessário para o serviço funcionar, com fornecedores obrigados por contrato a proteger os seus dados:
- Pagamentos: Stripe, que processa as assinaturas PRO.
- Envio de e-mails: Resend, que entrega os e-mails da plataforma.
- Hospedagem e banco de dados: provedores de infraestrutura em nuvem onde a plataforma e os dados ficam armazenados, com criptografia em trânsito e em repouso.
- Autoridades: quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal.
Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o artigo 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.
6. Cookies e Armazenamento Local
Usamos cookies e o armazenamento local do navegador ou do aparelho apenas para o funcionamento essencial: manter você conectado com segurança e guardar preferências da interface. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.
7. Seus Direitos como Titular
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos seus dados, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- revogar consentimentos, quando o tratamento depender deles, e ser informado sobre as consequências.
Grande parte disso você faz direto pela plataforma: editar o nome, o nome de usuário e a privacidade de Amigos no perfil, e excluir a conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@aprovacaoapp.com. Responderemos nos prazos da lei. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Retenção e Exclusão
Guardamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Quando você exclui a conta, o acesso é encerrado imediatamente e os seus dados pessoais são eliminados ou anonimizados em até 15 dias, exceto os que precisamos guardar por obrigação legal ou para o exercício de direitos, como registros de pagamento, o registro do seu aceite destes documentos e registros de acesso pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet. Cópias de segurança são sobrescritas no seu ciclo normal de rotação.
9. Segurança
A comunicação entre o seu aparelho e os nossos servidores é criptografada, as senhas são guardadas com criptografia forte e o acesso aos dados é restrito à equipe autorizada. Nenhum sistema é totalmente imune a ataques; por isso, recomendamos usar uma senha forte e exclusiva. Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como determina a lei.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão, com a data e o resumo do que mudou, e pediremos o seu aceite dentro da plataforma antes que você continue a usá-la.